Mudanças na Nova Lei de Estágio

No primeiro ano de vigência da nova lei de estágio, o número de estagiários caiu. Diante disso o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que a legislação que dispõe sobre os estágios precisa de sanções urgentes. "É natural que uma lei que foi aprovada no epicentro da crise econômica mundial não tenha dado 100% certo. Com as alterações, o empresariado se viu encurralado na hora de contratar estagiários, uma vez que os custos aumentaram, pois há uma série de benefícios novos concedidos aos estudantes", defendeu o ministro.

Na primeira quinzena de novembro de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou cartilha sobre o assunto. "A intenção é de que este material ajude na compreensão da aplicação da nova lei. São muitos detalhes, como período de férias dos estagiários e tempo máximo para atuação do estagiário na empresa, que confundem os contratantes. Vamos debater e discutir alternativas para que a lei dê certo", prometeu o ministro.

As principais queixas das empresas que contratam estagiários são a redução da carga horária do estágio, o limite na contratação dos estagiários e o limite de dois anos para a realização do estágio, segundo Nelson Dias, do SAEE Estágios. “Lembrando que o estágio é muito importante para o jovem, pois é uma oportunidade do aluno obter conhecimento e ter uma visão mais ampla do mercado, pondo em prática sua capacidade de socialização. As empresas não devem permitir que as dificuldades impeçam as contratações”, diz Nelson Dias.

Para o ministro, a legislação precisa de aprofundamento e aprimoramento. "Não se pode colocar a questão legal antes do interesse de formação do jovem brasileiro. A cada estagiário que se coloca no mercado de trabalho se possibilita dignidade ao aluno", ressaltou Lupi. Apesar da expectativa de mudança, ainda não há data estipulada para o vigor das possíveis alterações.

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