Estagiário
A vontade de aprender e uma mente sem vícios são algumas das características dos estagiários. O estagiário interessa para a empresa porque além de cumprir com o seu papel social de ajudar a formar as novas gerações de profissionais que o país necessita, antecipa a preparação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de novos talentos. O estagiário na empresa cria e mantém um espírito de renovação e oxigenação permanente, proporcionando um canal eficiente para o acompanhamento de avanços tecnológicos e conceituais. Além disso, comparado, por exemplo, com a contratação de profissionais recém-formados e sem prática, o estagiário traz uma economia de custo pela isenção de encargos sociais e trabalhistas, decorrentes da não-vinculação empregatícia, tornando um eficiente sistema de recrutamento e seleção de novos profissionais.
O estagiário não entra na folha de pagamento, não tem 13°, rescisão contratual, FGTS, PIS, etc. O Estagiário não é registrado como funcionário da empresa, logo não há qualquer vínculo empregatício. O Estagiário poderá trabalhar na empresa enquanto for estudante, durante o período máximo de 2 anos e por período integral de 6 horas / dia ou 30 horas semanais, como qualquer outro funcionário. É assegurado ao estagiário, um pagamento de bolsa auxílio, vale transporte, seguro contra acidentes pessoais e sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 (um) ano, concessão de 30 (trinta) dias de recesso (férias).
Estagiário não pode receber comissões, nem fazer horas extras. As funções do estagiário devem estar de acordo com o curso que ele realiza. A fiscalização é de competência do Ministério do Trabalho, por meio de agentes. A legislação vigente é a 11.788 de 25 de setembro de 2008 e os documentos exigidos por lei são: Acordo de Cooperação entre a instituição de ensino e a empresa concedente; Termo de Compromisso de Estágio entre o estudante e a empresa, com interveniência obrigatória da instituição de ensino; Seguro contra acidentes pessoais.
O SAEE Estágios cuida da operacionalização dos programas de estágio ocorrido nas empresas, orientando-as sobre as obrigações técnicas e legais, além de encaminhar estudantes candidatos à vagas de estágio. Por apenas R$ 40,00 mensais o SAEE Estágio realiza todo o procedimento burocrático e administrativo que incide sobre as contratações de estagiários. Saiba mais!
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